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Modelos em Word

Kit Complementar: 54 instrumentos para holdings

O que vem antes, durante e depois do contrato social: diagnóstico, avaliação de bens, governança, contratos entre a holding e a família, ITCMD, ITBI, IR e dividendos 2026, LGPD, sucessão, venda de quotas, saída de sócio, contabilidade e due diligence. Um arquivo Word editável, edição 2026.

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Por Alexandre B. Hayne, advogado desde 2007

01 / O QUE VEM

O que você recebe

O problema que ele resolve

A constituição é só o começo. Depois vêm o dossiê de ITCMD da doação, a exigência da prefeitura no ITBI, o empréstimo do pai para a holding, o aluguel do imóvel para a empresa do filho, a ata de lucros com a retenção de 2026, o testamento que precisa conversar com o contrato social, a saída de um irmão. São esses documentos que costumam faltar na hora em que o cliente precisa.

Para quem é

  • Advogados e contadores que já usam ou vão usar o Kit Holding e querem cobrir as demais etapas da vida da holding.
  • Profissionais que acompanham holdings já constituídas e precisam dos instrumentos do dia a dia.

Para quem não é

  • Para quem não é advogado nem contador: é material técnico.
  • Para quem precisa do contrato social da holding: ele está no Kit Holding. O Kit Complementar não repete os modelos de constituição.
  • Para quem procura consultoria ou revisão de casos: não estão incluídas.

O que você recebe

Um arquivo .docx editável com cerca de 95 páginas e sumário clicável, com 54 instrumentos em 10 blocos:

  1. Diagnóstico e constituição: questionário de diagnóstico, memorando de alternativas, anexo de bens e termo de conferência, memorial de avaliação, anuência conjugal e instrumento de doação de quotas com reserva de usufruto.
  2. Governança: protocolo familiar, termo de adesão, regimento do conselho de família, política de conflitos de interesse, política de lucros e investimentos e toolkit de deliberações com os quóruns atuais.
  3. Contratos entre partes relacionadas: mútuo, locação, comodato, rateio de despesas, serviços compartilhados e contragarantia.
  4. Tributação e privacidade: dossiê de ITCMD, manifestação e recurso no ITBI, memorando de IR na integralização, dossiê de lucros e IRRF 2026, calendário fiscal e societário e pacote mínimo LGPD.
  5. Sucessão: roteiro de testamento, pacto antenupcial, contrato de convivência, adiantamento de legítima, renúncia de usufruto, cessão de direitos hereditários e roteiro de inventário extrajudicial.
  6. Transferências e saída: compra e venda de quotas, cessão com renúncia de preferência, retirada de sócio e apuração de haveres, troca de administrador, redução de capital, distrato e reorganização entre holdings.
  7. a 10. Administração, contabilidade, due diligence e honorários: contratos de administrador e executivo, pró-labore, serviços contábeis com matriz de responsabilidades, aprovação de contas, certificado de lucro disponível, checklists de due diligence, acordos de confidencialidade e contrato de honorários advocatícios.

E ainda: guia de uso rápido (qual instrumento usar em cada situação e em que fase da holding), matriz de parametrização do caso, referências cruzadas entre modelos e gatilhos de revisão.

02 / PERGUNTAS FREQUENTES

Dúvidas comuns

Preciso do Kit Holding para usar?

Não é obrigatório, mas os dois foram feitos para funcionar juntos: o Kit Holding traz os documentos de constituição; o Complementar, o resto do ciclo.

Os modelos de testamento e inventário podem ser assinados direto?

Não. Testamento, pacto antenupcial, cessão de direitos hereditários e inventário extrajudicial exigem escritura pública ou outra forma legal. Os modelos são roteiros e minutas de referência para o profissional levar ao tabelião.

Está atualizado com a retenção sobre dividendos de 2026?

Sim. Os modelos de lucros e pró-labore consideram a retenção de 10% sobre o total do mês quando os lucros pagos ao mesmo sócio passam de R$ 50 mil (Lei 15.270/2025) e a tributação mínima anual. Confira as normas da Receita vigentes na data de cada pagamento.

Posso usar com meus clientes?

Sim, com a mesma licença profissional do Kit Holding. É proibido revender ou compartilhar.

Tem suporte?

Não há consultoria, atendimento ou revisão de casos.

Garantia.

7 dias, pela própria plataforma.

Material técnico para profissionais habilitados. Os modelos devem ser adaptados a cada caso. Não há promessa de resultado, economia tributária ou proteção patrimonial. Conteúdo educacional. Não substitui a análise do seu caso por um profissional de sua confiança.

Conteúdo educacional. A Solvatolex não presta serviço jurídico nem indica advogados.

Material escrito e revisado por Alexandre B. Hayne, advogado desde 2007.

03 / OUTROS PRODUTOS

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