Termos de uso
Estes termos valem para o site solvatolex.com.br e para os materiais vendidos com a marca Solvatolex. Ao comprar ou usar um material, você concorda com eles.
1. Quem vende
Alexandre B. Hayne · Rua Araguari, 358, Térreo, Loja 03 C12, Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP 30.190-110 · e-mail suporte@solvatolex.com.br.
2. O que é vendido
Guias, simuladores e modelos em formato digital (PDF, planilha e Word), entregues pela plataforma de pagamento. Cada página de produto informa o conteúdo, o formato e o preço antes da compra.
3. Natureza educacional
Os materiais são educacionais. Eles não são serviço jurídico, parecer, consultoria ou atendimento individual, e não substituem a análise do seu caso por um profissional de sua confiança. A Solvatolex não indica advogados. Os números dos simuladores são estimativas com as regras escritas na tela e não prometem resultado, economia ou desconto.
4. Pagamento e entrega
O pagamento é processado pelas plataformas Cakto ou Kiwify, conforme o produto, e segue também os termos delas. O acesso é enviado ao e-mail usado na compra assim que o pagamento é confirmado.
5. Garantia de 7 dias
Você pode desistir em até 7 dias da compra, sem justificar, e recebe o valor integral de volta. Veja como em Reembolso.
6. Licença de uso
A compra dá uma licença pessoal e intransferível para usar o material. Os modelos para holdings podem ser usados no seu trabalho com os seus clientes. Não é permitido revender, repassar, publicar ou compartilhar os arquivos, no todo ou em parte (Lei 9.610/1998).
7. Atualização
A compra dá acesso à edição indicada na página do produto. Correções feitas nessa edição ficam disponíveis no mesmo acesso.
8. Dados pessoais
O tratamento de dados segue a Política de privacidade.
9. Contato e foro
Dúvidas e reclamações: suporte@solvatolex.com.br. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.
Atualizados em outubro de 2026.